Falta de ética no governo frustra OAB, diz Busato

Questões da paz e do desarmamento de armas

Celso Marcelo de Oliveira - Consultor Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, do Instituto Brasileiro de Direito Bancário, do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, do Instituto Brasileiro de Direito Societário e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Membro da Academia Brasileira de Direito Constitucional, da Academia Brasileira de Direito Tributário, da Academia Brasileira de Direito Processual e da Associação Portuguesa de Direito do Consumo. Autor da obra de 32 obras jurídicas. Contato:[email protected]

Agência de Nizan deve pagar R$ 500 mil à Fisher

Questões de Concursos IV

Conheça os sete projetos de lei que mudarão a cara do Código de Processo Civil

Sete projetos de lei já venceram as primeiras etapas burocrático-legislativas e devem, a partir de março, entrar na rotina de discussões e votações do Congresso.

CPI das Bets ouve a influenciadora e apresentadora Virgínia Fonseca na terça

CPI das Bets ouve Virginia para esclarecer impacto das campanhas de marketing sobre apostas online e conflitos éticos no setor

Projeto reduz disciplinas em exame da OAB e limita atuação dos advogados

Se for aprovado, profissional só poderá atuar na área do Direito escolhida para a prova.

Réu que matou idoso de 75 anos tem condenação confirmada

Acusado pediu emprego na empresa da vítima.

Projeto assegura a usuário de rede social direito à portabilidade de dados pessoais

O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Homem é condenado a 20 anos de reclusão pelo crime de feminicídio

De acordo com o processo, o réu não aceitava o fim do relacionamento.

Vendedor ambulante é condenado a um ano de reclusão em regime aberto por receptação

Homem comercializa produtos de marcas internacionais.

Motorista é condenado a pagar indenização a título de danos morais por atropelamento

Condutor não parou na faixa de pedestres.

Condomínio deve indenizar moradora que teve apartamento avariado durante inundação

Moradora receberá R$ 10 mil por danos morais.

Empresa de ônibus e seguradora devem indenizar passageira que se machucou em acidente

Sentença fixou pagamento de R$ 15 mil por danos morais.

Desvio funcional. Diferenças salariais. Prescrição

Recurso de Revista.

Direito do Consumidor e Processual Civil. Ação indenizatória.

Agravo de Instrumento. Vícios mecânicos em veículo importado

Homem é condenado a 87 anos de prisão por abuso sexual de filhas e enteados

Os fatos vieram à tona quando uma filha do réu escreveu um bilhete à sua mãe contando que teria sido vítima de abuso sexual por ele

Desembargadora Maria Helena Mallmann é aprovada em sabatina para o cargo de ministra do TST

Durante a sabatina, a desembargadora Maria Helena abordou temas como o acesso do cidadão à Justiça do Trabalho, a mediação de conflitos entre categorias de empregados e empregadores, os benefícios do Processo Judicial Eletrônico, a competência da Justiça Trabalhista para o julgamento de ações de acidentes laborais e o combate ao trabalho infantil e escravo

Atraso no pagamento de parcelas de financiamento não gera danos morais

Motorista autônomo pretendia obter indenização por dano moral em razão da inscrição de seu nome no cadastro nacional de inadimplentes

TED com erro terá que ser devolvida por banco em até 1 hora, diz BC

A regulamentação anterior estabelecia que a devolução deveria ser feita tempestivamente